Boletim Informativo – Outubro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Outubro de 2023
Posicionamento da OAM sobre a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), instituição pública de natureza independente cujas atribuições compreendem, de entre outros, a defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, tem estado a acompanhar com particular interesse e acuidade o presente processo eleitoral em curso, tendo inclusive, tomado parte da equipa de […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 do Regulamento dos Conselhos Províncias, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 24 de Novembro de 2023, pelas 16:00horas, local por […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2023, […]
COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023
Datas: Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023 Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 1 de Dezembro, sendo que o horário do Exame Oral será divulgado […]
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro
Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a reinscrição dos Candidatos que tiverem reprovado no Exame Nacional de Acesso de 25 de Março de 2022 e 16 de Junho de 2023, desde que […]
NOTA DE IMPRENSA – Processo Eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua satisfação com o funcionamento tempestivo do poder judicial neste processo eleitoral autárquico em curso, representando, assim, um exercício equilibrado de poderes e dissuadindo práticas que possam distorcer a democracia e a vida em sociedade, sendo, por isso mesmo, um alívio à preservação da democracia e das […]
Ordem dos Advogados de Moçambique estreita relações com PGR
[integrate_google_drive id=”16″] A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou, uma visita de cortesia à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde foi recebida pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo. Depois da visita efectuada ao Tribunal Supremo, a OAM escalou a Procuradoria-Geral da República, com o objectivo de estreitar as relações interinstitucionais entre os dois órgãos. Na […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Manica
Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, no.3, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação no.26/CN/2020, de 01 de Julho, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 17 de Novembro de […]
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Sofala
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 25 de Novembro de 2023, às 10:00 horas, no local que será oportunamente indicado, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação da acta […]