Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que, no âmbito da organização e fiscalização do processo eleitoral, foi aprovado um Guião Operacional destinado aos membros das mesas de votação. […]
Deliberação N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril (Complementar à Deliberação n.º 03/CE/2026, de 16 de Abril) Sobre o Reforço de Medidas Organizativas, Procedimentais e de Esclarecimento no Processo Eleitoral As eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocadas para o dia 25 de Abril de […]
Anúncio de Concurso de Empreitada
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO DE EMPREITADA A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique pretende contratar um empreiteiro para a Execução de Obras de Remodelação e Ampliação do Edifício Sede da OAM, convidando, assim, os Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil com qualificações jurídicas, técnicas, económico-financeiras e regularidade fiscal […]
Deliberação N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril APRECIAÇÃO DO RECURSO RELATIVO À DELIBERAÇÃO NÚMERO 06/CE/2026, DE 21 DE ABRIL 1. INTRODUÇÃO No âmbito do processo eleitoral em curso na Ordem dos Advogados de Moçambique, foi submetido à apreciação da Comissão Eleitoral um recurso à Deliberação número 06/CE/2026, de […]
Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril SOBRE AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAMENTE AO DEBATE ELEITORAL DO CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO 1. INTRODUÇÃO No decurso do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, foram submetidas à apreciação da Comissão Eleitoral reclamações apresentadas pela candidata […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No âmbito das eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, marcadas para o dia 25 de Abril de 2026, compete à Comissão […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocado para o dia 25 de Abril de 2026, e em cumprimento do disposto nos artigos 12.º, 15.º e 17.º do Regulamento Eleitoral, […]
Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 15 de […]
Boletim Informativo da OAM,Edição de Agosto de 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçãmbique – OAM, Edição de Agosto de 2025 Acesse, por obséquio, a Edição completa através do Link: Saiba Mais Obrigado