Deliberação N.º 05/CE/2026, de 17 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 05/CE/2026, de 17 de Abril ORGANIZAÇÃO DOS DEBATES ELEITORAIS A NÍVEL DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No prosseguimento do processo eleitoral […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados […]
Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto […]
Boletim Informativo da OAM,Edição de Agosto de 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçãmbique – OAM, Edição de Agosto de 2025 Acesse, por obséquio, a Edição completa […]
16º Curso de Introdução à Arbitragem

CURSO DE INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM MAPUTO – 12 a 16 de Maio de 2025 O CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CTA, em parceria com a Ordem […]
DELIBERAÇÃO N.º 06/CN/2025, de 20 de Fevereiro

O Conselho Nacional, reunido em sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem […]
DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro

Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto […]
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599

Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 É com profundo choque e imensa tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]