Contribuição sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos
Agradecemos o convite que nos foi feito para nos pronunciar sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento tão importante que, desempenha um papel vital na regulamentação e […]
Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes
Nota nº 21-/INTIC/PCA/220.1/2023 Assunto: Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes Cibernéticos. Excelentissimo, A Constituição da República de Moçambique prevê no artigo 71 […]
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues
AO Ministério dos Transportes e Comunicações Gabinete do Ministro Maputo – Moçambique Maputo, 18 de Outubro de 2024 Assunto: Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. […]
CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional
Comunicado: Conselhos Provinciais CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional Gabinete de Formação Profissional Advogados e Advogados Estagiários Em virtude do Dr. Gil Eusébio Cambulei então Conselheiro […]
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n° 1 do no Artigo 29, do n° 2 do artigo 30, e do n° 1 […]
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO O Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique vem, publicamente, manifestar seu mais veemente repúdio ao acto de brutalidade, que consistiu em agressões físicas […]
CONDOLÊNCIAS
CONDOLÊNCIAS: Falecimento do Dr. Orlando António Graça, Advogado com a carteira profissional 33 É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento do falecimento do Dr. […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens […]
NECROLOGIA: Anselmo Manuel Beúla Fumo – Faleceu
Anselmo Manuel Beúla Fumo (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e […]
📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖
SADC-LA ACGM Registration 2024 SADC Lawyers Association kindly invites you to register to attend the upcoming Annual Conference & General Meeting (ACGM 2024). The conference is scheduled for the 28th […]