COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril GUIÃO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO Ilustre Advogado, Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral deve enviar a cada advogado, por e-mail, uma carta explicativa sobre o processo eleitoral, incluindo um exemplar dos boletins de […]
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 02/CE/2026, de 24 de Março Sobre apresentação das candidaturas perante o Bastonário, na sede da OAM No âmbito do processo eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, e considerando que o prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 25 de Março Acesse […]
PAGAMENTO ANUAL DA SUA QUOTA E DA SUA SOCIEDADE ATÉ 31/01/2026
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 15/12/2025 – DOCUMENTOS DE SUPORTE

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.o 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 15 […]
Inquérito da IBA sobre Soft Law

Prezados Associados, Participe da atualização do relatório da IBA sobre Soft Law na arbitragem! A Task Force do Comitê de Arbitragem da IBA está revisando o relatório de 2016 sobre Soft Law e quer ouvir a opinião de profissionais da área. 📝 A pesquisa leva apenas 15 minutos e ajuda a garantir que o relatório […]
PAUTAS – PROVA PRÁTICA ESCRITA DE SETEMBRO DE 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre a PAUTA – PROVA PRÁTICA ESCRITA DE SETEMBRO DE 2025 Obrigado Acesse através do Link: SAIBA MAIS AQUI
Felicitação

Felicitação: Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM celebra hoje, dia 14 de Setembro de 2025, 31 (trinta e um) anos da sua criação como associação pública profissional, representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com o Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem a advocacia. O […]
NECROLOGIA

Condolências: Falecimento do Dr. Alfredo Samuel Gomes, Advogado com a carteira profissional 598 É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento do falecimento do Dr. Alfredo Samuel Gomes, Advogado com a carteira profissional 598 (esposo da também nossa Ilustre Colega Advogada, Dra. Elina Gomes). Como Advogado, dedicou-se à causa dos […]
Concurso de Ensaios 2025 – Comité Sub40 da ALAM

Concurso de Ensaios 2025 – Comité Sub40 da ALAMO Comité Sub40 da ALAM lança a 1ª edição do Concurso de Ensaios! Aberto a jovens praticantes e estudantes de arbitragem e mediação (menos de 40 anos). Temas:1. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais em países lusófonos;2. A mediação como instrumento de acesso à justiça. Prazo para manifestação de interesse: […]
Curso de Introdução á Arbitragem 06-10 de Outubro de 2025

📢 Curso de Introdução à Arbitragem🗓️ 06 a 10 de Outubro de 2025 Já estão abertas as inscrições para o Curso de Introdução à Arbitragem. 👉 Para participar, preencha a ficha de inscrição e envie-a para o endereço indicado. 🔗 Acesse a ficha de inscrição aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1S7RqSc0krpD_dupir1wxsVq9dUsClsVE?usp=sharing Não perca esta oportunidade de aprofundar os seus […]
