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OAM

COMUNICADO DE IMPRENSA: OAM Convidada a participar no Workshop dos advogados da SADC

A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, participa de 22 a 23 de Maio do ano em curso, em Johannesburg, África do Sul, no workshop sobre democratização na África Austral. Trata-se de um evento organizado pela Associação dos Advogados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADCLA) em parceria com a Fundação Konrad […]

Pedido de comentários sobre a Revisão Pontual do Código Comercial-Doing Business

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS E MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO REVISÃO PONTUAL DO CÓDIGO COMERCIAL Objectivos O objectivo principal deste trabalho é a revisão pontual do Código Comercial, para assegurar: 1. A remoção da exigência de reconhecimento notarial presencial de assinaturas apostas aos contratos de sociedade; 2. Clarificação relativa à exigência do […]

Regulamento Interno do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique

REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO JURISDICIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE Artigo 1º (Âmbito dos poderes do Conselho Jurisdicional) O Conselho Jurisdicional, doravante Conselho, é o supremo órgão de jurisdição da Ordem dos Advogados de Moçambique, doravante OAM. Artigo 2º (Objecto) O presente regulamento estabelece a organização e o funcionamento do Conselho, de acordo com […]

Workshop sobre Meios Alternativos de Resolução de Conflitos – Mediação

OBTENÇÃO DE SOLUÇÕES! VANTAGENS DOS MEIOS INFORMAIS E ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. COMO É QUE OS PROCEDIMENTOS DA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PODEM AJUDAR AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS NA SOLUÇÃO DAS SUAS DISPUTAS. Participe no Workshop sobre Meios Alternativos de Resolução de Conflitos – Mediação, fortalecendo os seus conhecimentos e tornando mais […]