Curso-A Indústria e o Negócio do Petróleo & Gás
Convite para Seminários de Insolvência
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONVITE Seminário de Divulgação do Regime de Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais No âmbito da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique foram aprovadas e implementadas várias reformas nos últimos anos. Em 2013, o Governo aprovou o Regime Jurídico de Insolvência e Recuperação do Empresário Comercial, […]
PALESTRA sobre Violência Doméstica
Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa em Moçambique
Pedido de revisão e comentário a Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa em Moçambique Data limite para o envio dos subsídios – 03 de Julho de 2017 Download da Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa Carregando…
Convite para concurso – Funcionário do Projecto AMSHER em Moçambique
HOMENS AFRICANOS PARA A SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS CONVITE PARA APLICAÇÕES – FUNCIONARIO DO PROJETO AMSHeR EM MOZAMBIQUE Ref: RFA/AMSHeR/LHRAP/2017/03 I. Histórico Homens Africanos para a Saúde e Direitos Sexuais (AMSHeR) liderando uma coalizão de LGBT1/HSH2 – organizações em toda a África sub-Sahariana criada em 2009 e trabalhando para (1) abordar o efeito desproporcionado da […]
Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique
Pedido de revisão e comentário a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique Data limite para o envio dos subsídios – 23 de Junho de 2017 Download da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique Carregando…
CONVITE – Palestra sobre “Violência Baseada no Género”
Ilustre Advogado(a) Ilustre Advogado(a) Estagiário(a) A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tem a honra de convidar o Advogado(a), Advogado(a) Estagiário(a) para participar na Palestra sobre “A violência baseada no género”, com as seguintes abordagens: Violência doméstica contra o homem: Uma abordagem sociológica; Violência doméstica: legislação e processo- Abordagem sobre […]
ANÚNCIO DE CONCURSO – Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique
No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende elaborar um Relatório sobre a Implementação dos Direitos Humanos em Moçambique, com […]
Formação em Mediação
Ao abrigo do projecto conjunto do Tribunal Supremo e OAM, para a implementação de Serviços de Mediação nos Tribunais Judiciais, cujo arranque está previsto para o dia 15 de Junho de 2017, será ministrado um curso de mediadores, com duração de 4 dias (20 horas) e início no dia 29 do corrente mês, das 8:00 […]
MASC – Convite para Manifestação de Interesse Fundos Pequenos
Introdução A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) fortalece e promove o desenvolvimento sustentável da Sociedade Civil em Moçambique que pretende contribuir para a democratização do Estado e do espaço público e para promoção da justiça social, através de assistência técnica, subvenções, investimento social, mobilização de recursos e recolha de doações. A […]