Comunicado – Encerramento dos escritórios da OAM
Informamos que no período de 24 de Dezembro de 2020 a 03 de Janeiro de 2021 estaremos com os escritórios encerrados. Retomamos as actividades normais no dia 04 de Janeiro de 2020. Boas festas
Mesa redonda sobre Experiências, Desafios e Perspectivas de Proteção de Direitos Humanos e Realização da Justiça durante a Pandemia da COVID-19: Uma Oportunidade para Dialogar com a Sociedade
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique TERMOS DE REFERÊNCIA Mesa redonda sobre Experiências, Desafios e Perspectivas de Proteção de Direitos Humanos e Realização da Justiça durante a Pandemia da COVID-19: Uma Oportunidade para Dialogar com a Sociedade Contextualização A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE (OAM), cujas atribuições estatutárias incluem a defesa […]
NOTA INFORMATIVA- Exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia Dezembro/2020
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME (CNAEE) NOTA INFORMATIVA EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DEZEMBRO/2020 A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem comunicar aos senhores candidatos ao exame nacional de acesso ao exercício da advocacia (ENA), cuja prova escrita irá ocorrer dia 11 de Dezembro […]
O Papel do Provedor de Justiça no Estado de Direito Democrático- Webinar
3 de Dezembro, das 15 as 17 horas https://www.youtube.com/channel/UC8ydCYvdwBnulF0xVIHZ08Q
EXORTAÇÃO- N.03/BA/2020, de 27 de Novembro(Pagamento de Quotas)
EXORTAÇÃO N.03/BA/2020, de 27 de Novembro Ilustres colegas Advogadas e Advogados, Findo o estado de emergência e o benefício especial concedido nos termos da Deliberação no 10/CN/2020, de 13 de Maio consideramos estarem reunidas as condições para a retomada do cumprimento pontual e regular do dever de pagamento de quotas, conforme imposto no Estatuto da […]
Convite Para Participar na Mesa Redonda sobre o “O Impacto da Pandemia da COVID-19 no Funcionamento e Desempenho do Sistema de Administração da Justiça e no Acesso à Justiça”.
Ilustre Advogado(a) Ilustre Advogado(a) Estagiário(a) A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), vai realizar, no dia 27 de Novembro de 2020, entre as 14:00 e as 17:30 minutos, no Hotel Avenida, sito na Av. 25 de Setembro, no 692, Cidade de Maputo, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “O Impacto […]
CONVOCATÓRIA- Assembleia Geral Ordinária para o dia 09 de Dezembro de 2020
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a Assembleia Geral Ordinária para o dia 09 de Dezembro de 2020, às 16:00 […]
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 12 de Dezembro de 2020- Xai-Xai
Ao abrigo do disposto no artigo 46.° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2020, no local e hora que serão oportunamente indicados, com a seguinte ordem de trabalhos: Eleição dos demais […]
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 12 de Dezembro de 2020- Tete
O Conselho Provincial de Tete, vem ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 31 e do artigo 46, do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 28/2019, de 29 de Setembro conjugado com o n.º 3, do artigo 6, do Regulamento do Conselho Provincial, convocar a Assembleia Ordinária do […]
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Novembro de 2020- Manica
Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, no.3, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação no.26/CN/2020, de 01 de Julho, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Novembro […]