Pela Legalidade e Humanização do Recolher Obrigatório no Âmbito do Cumprimento do Decreto N.º 02/2021 de 04 de Fevereiro
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), se propõe a defender o Estado de Direito Democrático, primando sempre pela promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos direitos fundamentais e humanos dos cidadãos em Moçambique. É nesta senda que, a CDHAOM, comunica ao público em geral a disponibilidade de […]
Necrologia-Dr. Luís Joaquim Herculano-Faleceu
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Luís Joaquim Herculano Advogado com carteira profissional n.º 350, ocorrido […]
CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO: CONVOCATÓRIA- Reunião Ordinária
Nos termos das disposições combinadas do n.º 4, do art.º 6 do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação 26/CN/2020, de 1 de Julho, do n.º 2, do artigo 46 e do n.º 1, do art.º 31 ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de […]
Pauta: Exame Escrito – Dezembro de 2020
NOTAS: 1. AO = Admitido ao Exame Oral 2. FJ = Falta Justificada 3. Da Revisão de Prova, cabe pedido para a OAM (CNAEE), a ser apresentado por escrito no prazo de 15(quinze) dias de calendário, contados a partir da publicação desta pauta na página oficial da OAM, sujeito ao pagamento da taxa única de […]
Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique – 2018/2019
Advogados com atraso de quotas há mais de 3 meses
Advogados com atraso de quotas há mais de 6 meses
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Exortação do Presidente do Conselho da Cidade de Maputo aos Advogados da Cidade de Maputo em face da Pandemia da COVID-19
CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO EXORTAÇÃO N.º 01/CCM/2021, DE 15 DE JANEIRO Exortação do Presidente do Conselho da Cidade de Maputo aos Advogados da Cidade de Maputo em face da Pandemia da COVID-19 Ilustres colegas, O Conselho da Cidade de Maputo da Ordem dos Advogados de Moçambique tem acompanhado com peculiar preocupação as informações oficiais […]