NECROLOGIA
NECROLOGIA O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Muhotade Inchute Juma, Advogado com Carteira Profissional nº 3002, […]
NECROLOGIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE NECROLOGIA O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Augusto José Vasconcelos Macedo […]
ANÚNCIO DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS Á CANDIDATOS A MEMBROS DO COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO DE MOÇAMBIQUE
A OAM tomou conhecimento do Anúncio do concurso público para selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), ao abrigo do disposto no artigo 21 e no nº 1 do artigo 22, ambos da Lei nº 1/2024, de 09 de Janeiro, que cria o FSM, conjugados com os […]
Boletim Informativo – Maio de 2024
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Maio de 2024! Acesse através do Link: https://drive.google.com/file/d/1l-2AUngtiLydx4yaiwuv7fHurX73DLOh/view?usp=sharing Obrigado
COMUNICADO DE IMPRENSA
COMUNICADO DE IMPRENSA A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM tomou conhecimento, pelos órgãos de comunicação social, sobre a actuação violenta da Polícia da República de Moçambique – PRM, contra antigos Membros dos Serviços de Segurança do Estado (diga-se, maioritariamente de idade avançada), que se concentraram junto às instalações do PNUD – Programa das […]
Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC
Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC Mais detalhes no Link abaixo https://drive.google.com/drive/folders/16Knd4QB9SGZxEF-L-33ByjK5_5JhBXD2?usp=sharing
DELIBERAÇÃO Nº09
CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO N.º10/CN/2024, de 05 de Abril Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades de advogados a operar no território da República de Moçambique (LSA – […]
CHAMADA PARA ARTIGOS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO EDITORIAL DO BOLETIM INFORMATIVO, REVISTA E CANAL YOUTUBE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE Chamada para Artigos A Ordem dos Advogados de Moçambique, convida os Advogados e Advogados Estagiários, docentes e outros profissionais e/ou cultores do direito, a submeterem artigos jurídicos para publicação na Revista da Ordem dos Advogados […]
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR Termos de Referência Introdução A Ordem dos Advogados de Moçambique (doravante a Ordem), associação pública profissional, integrada na Administração Pública autónoma, aprovou, no seu Plano de Actividades e Orçamento para 2024 e como parte da celebração dos trinta (30) da sua existência legal, a necessidade de se […]
DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO
CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO Acesse através do Link: https://drive.google.com/file/d/1rsmF2JQjeKm-HtbtsJRm2i8T8cQSL8Hs/view?usp=sharing