Conselho Nacional – Página: 15

Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC

Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC Mais detalhes no Link abaixo https://drive.google.com/drive/folders/16Knd4QB9SGZxEF-L-33ByjK5_5JhBXD2?usp=sharing

DELIBERAÇÃO Nº09

CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO N.º10/CN/2024, de 05 de Abril Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades de advogados a operar no território da República de Moçambique (LSA – […]

CHAMADA PARA ARTIGOS

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO EDITORIAL DO BOLETIM INFORMATIVO, REVISTA E CANAL YOUTUBE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE Chamada para Artigos A Ordem dos Advogados de Moçambique, convida os Advogados e Advogados Estagiários, docentes e outros profissionais e/ou cultores do direito, a submeterem artigos jurídicos para publicação na Revista da Ordem dos Advogados […]

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR Termos de Referência Introdução A Ordem dos Advogados de Moçambique (doravante a Ordem), associação pública profissional, integrada na Administração Pública autónoma, aprovou, no seu Plano de Actividades e Orçamento para 2024 e como parte da celebração dos trinta (30) da sua existência legal, a necessidade de se […]

DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO

CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO Acesse através do Link: https://drive.google.com/file/d/1rsmF2JQjeKm-HtbtsJRm2i8T8cQSL8Hs/view?usp=sharing

USAID visita OAM

A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu na passada sexta feira, dia 02 de Fevereiro do presente ano, a USAID/ Embaixada dos Estados Unidos da América, para uma visita com o objectivo de discutir aspectos relacionados com processo eleitoral no país. No referido encontro, a OAM fez-se representar pelos membros do Conselho Nacional, nomeadamente o […]

Boletim Informativo – Dezembro 2023

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Dezembro de 2023!

DELIBERAÇÃO – N.º 49/CN/2023, de 20 de Outubro

Na sequência do Anúncio de Candidaturas para a Composição das Comissões de Trabalho de nível central, da Ordem dos Advogados de Moçambique, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, e tendo por base as manifestações de interesse apresentadas, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 42 da Lei n.º […]