DELIBERAÇÃO – N.º 26/CN/2024 de 14 de Agosto
DELIBERAÇÃO N.º 26/CN/2024 de 14 de Agosto O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 14 de Agosto de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique – EOAM, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, e ouvida a CNAEFP […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO ÀS PROVAS PRÁTICAS
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO ÀS PROVAS PRÁTICAS Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente comunicado, informar que o prazo de inscrição às provas práticas foi prorrogado até ao dia 29 de Agosto de 2024 (16h). Apela-se à todos os candidatos que […]
II JORNADAS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
CONSELHO JURISDICIONAL Ilustre e Advogado e Advogado Estagiário, boa noite! Queira, por favor, aceder ao cartaz e ao programa das II Jornadas de Ética e Deontologia Profissional, realizadas pelo Conselho Jurisdicional, no âmbito das comemorações dos 30 anos da OAM. As mesmas terão lugar, entre os dias 4 e 5 de Setembro do ano em […]
COMUNICADO – REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE
REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE) Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, ao abrigo do n.º 6, conjugado ao n.º 14, ambos do artigo 29 do REPAE, comunicar à V.Excias. os seguintes: Data e locais da realização da Prova Prática Escrita: Data: 06 de Setembro […]
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3, alíneas i) e j) do artigo 28.º, n.º 2 do Artigo 29.º, do n.º 1 do artigo 31.º e do n.º 1, alínea q) do Artigo 42.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco […]
Eleição para Presidente da SADC Lawyers Association
Eleição para Presidente da SADC Lawyers Association Comunicação Ilustres Colegas Advogados, Advogados Estagiários, Actores do Sistema de Administração da Justiça e demais Juristas e Académicos. A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM parabeniza o Ilustre Bastonário, Dr. Flávio Prazeres Lopes Menete, pela sua eleição à Presidência da SADC Lawyers Association – SADCLA, ocorrida […]
Boletim Informativo – Julho 2024
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo, edição de Julho de 2024. Boa leitura! Acesso através do Link: Saiba mais aqui
REFLEXÃO DA OAM SOBRE O ACÓRDÃO N.º 10/CC/2024, DE 31 DE JULHO, ATINENTE ÀS DELIBERAÇÕES NºS 59/CNE/2024, DE 9 DE MAIO E 82/CNE/2024, DE 17 DE JULHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiários Partilhamos, por esta via, a Reflexão da OAM sobre o Acórdão N.º 10/CC/2024, de 31 de Julho, atinente às Deliberações NºS 59/CNE/2024, de 9 de Maio e 82/CNE/2024, de 17 de Julho Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade Mais detalhes no Link: Saiba mais […]
NECROLOGIA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. SILVESTRE VALENTE SECHENE, advogado com Carteira Profissional n.º 73, ocorrido no […]
Deliberação Nº13/CN/2024 de 05 de Abril e o Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário! Partilhamos, por esta via, a Deliberação Nº13/CN/2024 de 05 de Abril e o Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Mais detalhes: Saiba mais aqui