CNAEFP – PAUTA
Ilustre Advogado Estagiário, queira por favor, encontrar a Pauta ENA de Maio de 2025 Acesse a Pauta completa através do Link: Saiba mais aqui Obrigado
CNAEFP – GUIA DE CORREÇÃO
Ilustre Advogado Estagiário Queira, por obséquio, aceder ao exame e à respectiva guia de correcção – Versão Final de 16 de Maio de 2025 Obrigado Exame e Guia de correção: […]
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de […]
CNAEFP – NOTA INFORMATIVA
NOTA INFORMATIVA EXAME NACIONAL DE ACESSO (EXTRAORDINÁRIO) – ENA 16 de Maio de 2025 – DAS 12:30min ÀS 15:30min A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos […]
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM
1. Criar a. COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A JOVEM ADVOCACIA E MULHER, que será constituída pelos seguintes membros: Dra. Thera Dai – em representação do […]
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo […]