Processo Observação eleitoral 2019
Ilustres Advogados e Advogados Estagiários! No âmbito do processo eleitoral 2019, a CDH vem através deste e-mail informar o seguinte: – Todos os Advogados e Advogados Estagiários que se candidataram […]
Comunicado de ImprensaCobrança Multa Reassentamento JINDAL e Vale 10102019
O Tribunal Administrativo ainda não decidiu sobre a Responsabilização das Mineradoras JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE pelo incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a declaração de nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva, pela ANADARKO, no contexto do projecto de Gás em Palma
I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), no âmbito do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, […]
Proposta do tratado contra a impunidade corporativa, lançado na quarta sessão em Genebra/ONU
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Comunicado de Imprensa falta de cumprimento de reassentamento JINDAL e VALE MOÇAMBIQUE
Responsabilização das Mineradoras JINDAL e VALE MOÇAMBIQUE por incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize Contextualização A Ordem […]
ROSC-CONVITE: Seminário de Apresentação do Anteprojecto de Lei Contra os Casamentos Prematuros, Noivados e Uniões Prematuras
No âmbito do convite formulado pela ROSC à OAM, informamos que há 06 vagas em aberto. Com efeito, os interessados podem manifestar o seu interesse enviando um email a solicitar […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Condenação do Gabinete de Coordenação do Prosavana, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA)
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Convite Cerimónia de Lançamento do Relatório de Direitos Humanos de 2016
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OAM visita Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique- CDHOAM, efectou na manhã desta sexta-feira, uma visita ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, ex Cadeia Civil, com vista […]
OAM junta-se à “vigília” pela liberdade de expressão
A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM participou na última sexta-feira em Maputo, na “vigília” pela liberdade de expressão. Trata-se de um evento que decorreu no Sindicato Nacional de […]