Deliberação nº 09_CN_2025 de 10 de Março_Nova data do ENA Extraordinário
O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 10 de março de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.° 1, do artigo 42.° do Estatuto […]
DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 20 de Fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e s) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
Convite
Assunto: Convite para participar do Ciclo de 08 conferências nacionais sectoriais de auscultação da juventude sobre caminhos e soluções duradouras para gestão de conflitos e cultivo de esperança pela paz, […]
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade Para mais informações, acesse o link:: Saiba mais aqui
Deliberação N.º 03CN2025, DE 10 de Fevereiro
Deliberação N.º 03CN2025, DE 10 de Fevereiro Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui
Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro
Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui
Discurso do Ilustre Bastonário da OAM, Dr. Carlos Martins por ocasião da Abertura do Ano Judicial – 2025
Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro Nos termos do consignado no n.0 4 do artigo 1540 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei […]
Acórdão nº 50_TACM-560_2024
Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (Contencioso Administrativo) Acórdão n.° 50/TACM/2024 Processo n.° 162/ 2022-CA Acordam, em conferência, os Juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:—– Nacério […]
Proposta de Revisão da Lei n o 4/71, de 21 de Agosto, Lei da Liberdade Religiosa e de Culto – Parecer
Introdução A Ordem dos Advogados de Moçambique, recebeu no passado dia 09 de Maio de 2023, da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3a Comissão), o […]