CONVOCATÓRIA – Assembleia Geral Extraordinária para o dia 22 de Setembro de 2015
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do Artigo 29.° e do Artigo 31.° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (“EOAM”), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para o dia 22 de Setembro de 2015, às 16 horas, em local a anunciar oportunamente , […]
ANÚNCIO DE VAGA – Gestor(a) dos Serviços Administrativos
A Ordem dos Advogados de Moçambique, pessoa colectiva de direito público representativa dos licenciados em Direito (“OAM”), informa que está aberto um concurso público de ingresso à vaga de Gestor(a) dos Serviços Administrativos, com o seguinte perfil: • Nível Médio ou de Licenciatura; • Pelo menos 2 anos de experiência de trabalho na área administrativa; […]
Caravana da Justiça em Nampula – Sábado dia 15 de Agosto
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Nota Informativa
Meus Caros Colegas, Encontrem em anexo a Proposta de Revisão dos Estatutos da Ordem dos Advogados, aprovada pela Assembleia Geral nos dias 25 e 26 de Março de 2014. Esta Proposta não chegou a ser enviada à Assembleia da República, tal como foi explicado na Assembleia Geral de 24 de Março de 2015, pela qual […]
Programa do Seminário alusivo à divulgação do novo Código Penal
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COMUNICADO – Sentença do Dr. Vicente Manjate
COMUNICADO O Dr. Vicente Manjate, Advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), foi, no dia 20 de Julho, absolvido do crime de desobediência pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira, no âmbito de factos que remontam a 31 de Outubro de 2014. Nesse dia, o Juiz de […]
Programa do Seminário alusivo à divulgação do novo Código Penal
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Lançamento da obra Código Penal Moçambicano Anotado e Comentado
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DESPACHO – N.º14 /BA/2015 de 16 de Julho
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OAM em encontro de trabalho alargado na Beira
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