COMUNICADO DE IMPRENSA – Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMUNICADO DE IMPRENSA Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, através de uma notícia veiculada nos meios de comunicação social, da morte de 11 (onze) cidadãos, 10 (dez) nacionais e […]
Alteração da data de realização das eleições dos órgãos sociais
ELEIÇÕES Uma das listas concorrentes solicitou a alteração da data de realização das eleições dos órgãos sociais. Ouvida a outra lista, não se opôs à alteração. Assim, não havendo motivos para oposição, altero a data da realização de eleições para o dia 7 de Março de 2020, às 09:00 horas, a decorrer em reunião da […]
Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2019- Intervenção do Bastonário, Flávio Menete
Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República Sua Excelência Presidente da Assembleia da República Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Excelência Venerando Presidente do Tribunal Administrativo, Excelência Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Excelência Digníssima Procuradora-Geral da República, Excelência Digníssimo Provedor de Justiça, Excelência Senhora Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Excelência Senhores membros do […]
ENA – Datas da Realização do Exame Oral
COMUNICADO DATAS DA REALIZAÇÃO DO EXAME ORAL MAPUTO BEIRA NAMPULA Dias 21 e 22 de Fevereiro de 2020 LOCAL E HORAS: por anunciar oportunamente
ALEXANDRE FABIÃO SITOE – Faleceu
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, Delegados e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Sr. Alexandre Fabião Sitoe, pai do Dr. Abilio Sitoe, ocorrido […]
Exortação – Abertura do Ano Judicial 2020
PINTO JOSÉ LANGA – Faleceu
NECROLOGIA ANÚNCIO PINTO JOSÉ LANGA ( Faleceu ) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, Delegados e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Sr. Pinto […]
Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association 2020
Ilustre Advogada/Advogado, Em cumprimento da deliberação da Assembleia Geral Ordinária da OAM, de 8 de Dezembro de 2016, comunicamos que está em cobrança, até ao dia 29 de Fevereiro de 2020, a taxa anual de USD 10.00, paga em Meticais, ao câmbio de compra do dia (BCI), como contribuição para o orçamento de funcionamento da […]
ANÚNCIO DE CONCURSO-Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique Referente aos Anos de 2018 e 2019
ANÚNCIO DE CONCURSO SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AOS ANOS DE 2018 e 2019 No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de […]
VICTOR MANUEL SERRAVENTOSO-Faleceu
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique e os membros do Conselho Nacional comunicam com pesar o desaparecimento físico do Dr. Victor Manuel Lopes Pinto Raposo Serraventoso, advogado com carteira profissional n.º 102 e antigo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OAM, no dia 14 de Janeiro de 2020. Mais comunicam que o […]