CONVOCATÓRIA- Assembleia Ordinária do Conselho Províncial de Nampula
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovada pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro conjugado com o n.º 4, do artigo 6.º do Regulamento dos Conselhos Provinciais, convoco a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PROVÍNCIAL DE NAMPULA, para o dia 26 de Fevereiro de 2021, pelas […]
CONVOCATÓRIA- Assembleia Ordinária do Conselho Províncial de Inhambane
Ao abrigo do disposto no nº 4, do art. 6, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, da Ordem dos Advogados, aprovada pela Deliberação nº 26/CN/2020, de 1 de Julho, do nº 2, do art. 46 e do nº 1, do art. 31 ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº […]
Conselho Provincial de Inhambane – Vaga para estafeta
A Ordem dos Advogados de Moçambique – Conselho Provincial de Inhambane, vem por este meio, manifestar o seu interesse na contratação de um(a) estafeta para o seu quadro de pessoal. Descrição das Principais Responsabilidades e Tarefas: a) Fazer entrega de expediênte juntos ás instituições públicas, privadas e clientes indicados, b) Efectuar o levantamento de cotações […]
Deliberação nº 42-1ª S-CJ | 44-1ª S-CJ | 45-1ª S-CJ
Deliberação nº 3 Plenário do CJ | nº 7 Plenário do CJ | nº 8 Plenário do CJ
Pela Legalidade e Humanização do Recolher Obrigatório no Âmbito do Cumprimento do Decreto N.º 02/2021 de 04 de Fevereiro
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), se propõe a defender o Estado de Direito Democrático, primando sempre pela promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos direitos fundamentais e humanos dos cidadãos em Moçambique. É nesta senda que, a CDHAOM, comunica ao público em geral a disponibilidade de […]
Necrologia-Dr. Luís Joaquim Herculano-Faleceu
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Luís Joaquim Herculano Advogado com carteira profissional n.º 350, ocorrido […]
CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO: CONVOCATÓRIA- Reunião Ordinária
Nos termos das disposições combinadas do n.º 4, do art.º 6 do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação 26/CN/2020, de 1 de Julho, do n.º 2, do artigo 46 e do n.º 1, do art.º 31 ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de […]
Pauta: Exame Escrito – Dezembro de 2020
NOTAS: 1. AO = Admitido ao Exame Oral 2. FJ = Falta Justificada 3. Da Revisão de Prova, cabe pedido para a OAM (CNAEE), a ser apresentado por escrito no prazo de 15(quinze) dias de calendário, contados a partir da publicação desta pauta na página oficial da OAM, sujeito ao pagamento da taxa única de […]