Anúncio de Concurso Público para o fornecimento de equipamento informático, acessórios e serviços conexos, para a Ordem dos Advogados de Moçambique
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ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE
Governo do Distrito de Marara deve divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a 2,75% das receitas da actividade mineira em benefício das comunidades afectadas I.CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas […]
CONDENAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS NA VILA SEDE DO DISTRITO DE PALMA, PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), repudia, condena e lamenta veementemente os ataques terroristas à Vila Sede do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, ocorridos durante os dias 24 a 27 (quarta-feira a sábado) de Março do ano em curso, e que resultaram na morte de civis e […]
PAUTA FINAL – ENA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Locais e horas de realização dos exames orais
MAPUTO 26 e 27 de Março de 2021 Universidade São Tomás de Moçambique, Avenida Ahmed Sekou Touré BEIRA 27 de Março de 2021 Faculdade de Economia e Gestão – Universidade Católica de Moçambique, Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Ponta-Gêa NAMPULA Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Direito Na Sexta-Feira, as Provas Orais iniciarão pontualmente às 14:00h […]
Candidaturas à Juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvlovimneto da África Austral
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Deliberação nº 10/PLCJ/2020
Deliberação nº 09/PLCJ/2020
Vaga para Agente de Serviço no Conselho Provincial de Niassa
A Ordem dos Advogados de Moçambique – Conselho Provincial do Niassa, vem por este meio, manifestar o seu interesse na contratação de um(a) Agente de Serviço para o seu quadro de pessoal: Descrição das principais responsabilidades e tarefas: a) Fazer a limpeza e organizaçao do escritório; b) Fazer a entrega de expedientes junto as instituições […]
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONDENA A MINERADORA VALE MOÇAMBIQUE POR DENEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar à cabo de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu ao Tribunal para intimar a mineradora VALE MOÇAMBIQUE, S.A, para disponibilizar a seguinte informação de interesse público, no […]