NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique vem, publicamente, manifestar seu mais veemente repúdio ao acto de brutalidade, que consistiu em agressões físicas e ameaças de morte, protagonizada por agentes da Polícia da República de Moçambique contra o Presidente deste Conselho Provincial, Dr Celso Diogo Mendonça, ocorrido durante o exercício de suas actividades profissionais no Distrito de Mecanhelas.
Este acto macabro e desumano representa uma flagrante violação dos direitos fundamentais, bem como uma afronta directa ao exercício livre e independente da advocacia, pilar essencial para a manutenção do Estado de Direito e da justiça na sociedade. A violência contra um advogado em pleno exercício de suas funções compromete não apenas a sua integridade física, mas também atenta contra os direitos dos cidadãos a quem ele representa.
O Conselho Provincial do Niassa considera este acto de extrema gravidade e não pode aceitar que membros da classe que têm o dever de defender a lei e os direitos humanos, sejam expostos a actos de violência por parte daqueles que deveriam zelar pela ordem pública e pela segurança dos cidadãos.
Exigimos, com máxima urgência, que as autoridades competentes, especialmente o Ministério Público e o Ministério do Interior, tomem as medidas necessárias para a investigação rigorosa deste caso, garantindo a punição dos responsáveis.
