Caros(as) Colegas, Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as)
Termina mais um ano de intenso trabalho, por sinal o primeiro ano de actividade dos actuais órgãos sociais da nossa agremiação.
Bastante atípico, quer pelo facto do país não estar em paz efectiva e enfrentar uma crise económica grave, este ano colocou à prova todos e cada um(a) de nós como actores relevantes do Estado de Direito. Alguém diria, se alguém sobreviveu em 2016, então está preparado(a) para qualquer situação, ainda que mais grave. Mas oxalá não precisemos de tanto.
Marcaram o presente as eleições dos nossos órgãos sociais, o início da efectiva instalação dos Conselhos Provinciais de Sofala e Nampula, a adesão da Ordem dos Advogados de Moçambique na Pan African Lawyers Union (PALU), a realização do IV Congresso Internacional da União dos Advogados de Língua Portuguesa e do III Congresso para a Justiça.
Com a instalação dos Conselhos Provinciais iniciamos o processo de “desmaputização” que constituiu um dos pilares do Manifesto Eleitoral.
A nossa adesão à PALU proporciona uma maior visibilidade à Ordem dos Advogados de Moçambique, cuja voz passa a ser ouvida, não apenas na SADC mas sim em todo o continente africano. A Ordem passa a pertencer a uma rede mais ampla de luta pela consolidação do Estado de Direito, de defesa dos direitos humanos e dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. A Ordem passa a ter mais informação sobre como as congéneres africanas têm lidado com uma série de problemas que, afinal, são comuns.
Os congressos que organizamos foram um grande sucesso, sendo de destacar o III Congresso para a Justiça, que contou com uma ampla participação dos diversos actores do sistema de administração da justiça, discutindo temas de inquestionável actualidade e interesse para a vida do país. As recomendações serão oportunamente divulgadas para que, de facto, possamos beneficiar de todas as contribuições dadas.
Aproveito esta ocasião para, mais uma vez, agradecer a todos os membros da Comissão Organizadora dos Congressos e do pessoal dos serviços administrativos que trabalharam incansavelmente para o sucesso dos mesmos.
Os tempos que se avizinham não serão muito fáceis. Só com entrega, dedicação e disciplina poderemos desempenhar correctamente o nosso papel, quer como agremiação, quer individualmente nos nossos respectivos escritórios. Cada um(a) de nós deverá fazer o esforço necessário para que daqui a doze meses possamos orgulhar-nos da nossa Ordem e da nossa profissão.
Isto implica, naturalmente, um maior envolvimento de cada um(a) de nós nas actividades da Ordem, apelo que vai desde já dirigido a cada advogado(a) e advogado(a) estagiário(a).
Em nome do Conselho Nacional desejo a todos(as) um Feliz Natal/Dia da Família e um Próspero 2017.
Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada!
O Bastonário
Flávio Menete