Datas: 9 e 10 de Março de 2018
Locais: a anunciar oportunamente
DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO:
a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 9 e o Exame Oral terá início às 8 horas do dia 10;
b) A entrada na sala de exame deverá ocorrer até 5 minutos antes da hora marcada;
c) É obrigatória a apresentação do Bilhete de Identificação.
DO MATERIAL DE CONSULTA PERMITIDO:
d) O indicado no artigo 27 do Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso.
DA INSCRIÇÃO:
e) As inscrições deverão ser efectuadas entre os dias 13 e 28 de Fevereiro de 2018.
f) O valor da taxa a pagar é de 3.000,00 MT (três mil meticais) ou 6.000,00 MT (seis mil meticais), para advogados estagiários e Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), respectivamente.
g) Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, por documento físico ou electronicamente para os seguintes endereços electrónicos: assistente.financeiro@oam.org.mz ou d.planificacao@oam.org.mz
h) Não será permitida a realização do Exame aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente comunicado e a Ordem dos Advogados não restitui o valor pago nem altera a sua finalidade.
Maputo, 5 de Fevereiro de 2018
Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada
O Conselho Nacional
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