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OAM

Exmos. Senhores candidatos

A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais para a realização do Exame Nacional de Acesso (ENA) – Exame escrito -, como se seguem:

  1. Data: 15 de Março 2024
  2. Horas: Das 15:00h às 18:00h
  3. Locais:

 

SUL

Cidade de Maputo – CENTRO DE CONFERÊNCIAS JOAQUIM ALBERTO CHISSANO

Sala Plenária

 

CENTRO

Cidade da Beira – UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE

Campus Universitário – Faculdade de Direito

 

NORTE

Cidade de Nampula – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

Faculdade de Direito

 

DA INSCRIÇÃO:

  1. As inscrições deverão ser efectuadas de 12 de Fevereiro até às 17:00h do dia 05 de Março de
  2. O valor da taxa a pagar é de 000,00 MT (três mil meticais), para advogados estagiários e de 6.000,00 MT (seis mil meticais), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
  3. Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
  4. Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, por documento físico (sede da OAM ou nos Conselhos Provinciais) ou electronicamente para os seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
  5. Não será permitida a realização do Exame aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente comunicado  e a Ordem dos Advogados não restitui o valor pago nem altera a sua

 

 

Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2024

Presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE)

Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade