Datas: 22 e 23 de Setembro de 2017.
Locais: a anunciar oportunamente.
DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO:
a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas e o Exame Oral iniciará às 8 horas;
b) A entrada na sala do exame deverá ocorrer até 5 minutos antes da hora marcada;
c) É obrigatória a apresentação do Bilhete de Identidade.
DO MATERIAL DE CONSULTA PERMITIDO:
d) Em consonância com o artigo 27 do Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso.
DA INSCRIÇÃO:
e) As inscrições deverão ser efectuadas entre os dias 4 e 14 de Setembro de 2017.
f) O valor da taxa a pagar, pelos advogados estagiários, é de 3.000,00 MT (três mil meticais) e pelos Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) é de 6.000,00 MT (seis mil meticais).
g) Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, por documento físico ou electronicamente para os seguintes e-mails: assistente.financeiro@oam.org.mz ou d.planificacao@oam.org.mz
h) Não será permitida a realização do Exame aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente comunicado e a Ordem nãodevolve nemalteraa finalidade do valor pago.
Maputo, 9 de Agosto de 2017
Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada
O Conselho Nacional