Sua Excelência Dra. Maria Helena Taipo, Governadora da Província de Sofala
Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem
Senhor Representante do Presidente do Conselho Municipal da Beira
Senhor Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem
Senhores Membros do Conselho Nacional, do Conselho Jurisdicional, da Mesa da Assembleia Geral, Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos Provinciais de Sofala e Nampula
Senhores Bastonários Gilberto Correia e Tomás Timbane
Senhores Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Senhor Representante da ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique
Senhora Directora Executiva da ordem
Senhor Director Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Senhor Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem
Senhores Comissários
Senhores Delegados
Senhoras Coordenadoras
Caros colegas Advogados e advogados estagiários
Distintos convidados, minhas senhoras e meus senhores
As minhas primeiras palavras são de boas vindas e agradecimentos a todos quantos se dignaram vir participar neste evento, especialmente a Vossa Excelência Dra. Maria Helena Taipo, Governadora da Província de Sofala, aqui em representação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.
A Ordem dos Advogados de Moçambique tem atribuições relevantes na vida do nosso país, designadamente a defesa do Estado do Direito Democrático, dos direitos e liberdades fundamentais, a participação na boa administração da justiça, a promoção do acesso à justiça, a contribuição para ao desenvolvimento da cultura jurídica, mas também zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de advogado, a promoção do respeito pelos princípios deontológicos do advogado, a defesa dos direitos, prerrogativas e imunidades dos seus membros e o reforço da solidariedade entre os seus membros.
Como forma de cumprir essas atribuições, entre outras actividades a Ordem dos Advogados realiza, alternadamente e numa periodicidade bienal, Congressos para a Justiça e Conferências Anuais dos Advogados. Mais antiga é a iniciativa de realização de Congressos Para a Justiça, que envolve todos os actores do sistema de administração da justiça, e a este respeito recordo que no segundo semestre de 2018 realizaremos o IV Congresso para a Justiça. A realização de Conferências Nacionais dos Advogados é uma iniciativa mais recente, termos em que esta é ainda a 2.ª, tendo a primeira sido realizada em Novembro de 2015, no Bilene, Província de Gaza.
Pretende-se que a Conferência seja um espaço privilegiado para que os advogados discutam assuntos de reputada relevância para que os advogados estejam cada vez melhor preparados para os desafios da profissão.
A escolha da cidade da Beira decorre do esforço de “desmaputização”, de modo a que a Ordem seja vivida de forma vibrante em todo o país. Vão os nossos agradecimentos ao Conselho Provincial de Sofala e aos advogados com domicílio profissional de Sofala por terem aceite acolher esta conferência, e vão desde já convidados outros colegas para pensarem na possibilidade de acolher a conferência que deverá acontecer em 2019.
Excelência, Ilustres Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores
A presente conferência é realizada sob o lema “Por uma Advocacia ao Serviço do Estado de Direito e do Desenvolvimento”, exactamente a pensar nas atribuições da Ordem e no papel do advogado.
Começaremos os nossos trabalhos com um painel dedicado à deontologia profissional, tendo sempre presente a função social, dignidade e prestígio da profissão. Trata-se de um painel de soberba importância, exactamente porque a deontologia serve de indicador de avaliação da Ordem e dos advogados. A conduta do advogado deve inspirar confiança na sociedade.
A capacitação dos advogados face aos desafios da profissão deverá colocar-nos em condições de fazer melhor uso das oportunidades existentes no nosso mercado, mormente as que decorrem do advento da indústria extractiva, mas também para que melhor possamos defender os nossos constituintes.
Os operadores da justiça devem privilegiar os meios alternativos de resolução de conflitos. Sabendo que devemos ser parte da solução para que esta tendência se enraíze entre nós, reservamos espaço para discutir esta matéria.
Debateremos assuntos relacionados com a advocacia de interesse público, bem como advocacia e cidadania. Entendemos que deveremos continuar a dar voz às nossas comunidades, a fazer mais para a defesa dos interesses colectivos e difusos, como forma de contribuirmos para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a defesa da legalidade, dos direitos e liberdades fundamentais, bem como para a boa administração da justiça.
Excelência, Ilustres Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores
Desta Conferência deverão resultar conclusões que impactarão na nossa matriz de actividades dos próximos dois anos.
Discutamos cada um dos temas com a frontalidade e profundidade que nos são característicos.
Termino desejando a todos frutuosos debates e boa estadia na cidade do Chiveve.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Beira, 24 de Novembro de 2017
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