Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência Nacional para a a Jovem Advocacia, o Conselho Nacional delibera:
1. Criar a COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 30ANOS DA OAM, que será constituída pelos seguintes membros:
- Dr. Arlindo Guilamba – em representação do Conselho Nacional;
- Dra. Thera Dai – em representação do Conselho Nacional;
- Dr. Rui Loforte – Presidente;
- Dr. André Júnior – Vice-Presidente;
- Dr. Vernisto Adelino;
- Drª. Catarina Camal – em representação do Conselho Jurisdicional;
- Dr. Joaquim Balaze – em representação do APEJA
- Drª. Judite Ngula;
- Drª. Sheila Manhiça.
2. A Comissão deve iniciar as suas funções imediatamente, e funcionará com base nos termos de referência que são parte integrante da presente Deliberação.
Por Uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 14 de Fevereiro de 2024
O Presidente do Conselho Nacional
Carlos Martins