Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Novembro de 2023, às 16:00horas, em local a anunciar oportunamente, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Aprovação da acta da Assembleia anterior;
2. Apresentação e discussão da proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2024;
3. Diversos.
Caso, a hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no estatuto, a Assembleia Provincial funcionará 30 minutos depois, com o número de membros presentes e com a mesma ordem de trabalhos.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, aos 25 de Outubro de 2023
O Presidente do Conselho Provincial
Abdul Nurdine Saramala