CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO
ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA
Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 16:00horas, em local a anunciar oportunamente, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da Acta da Assembleia anterior;
- Apresentação, discussão e aprovação do relatório de actividades e de contas referente ao ano 2023
Caso, a hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no estatuto, a Assembleia Provincial funcionará 30 minutos depois, com o número de membros presentes e com a mesma ordem de trabalhos.
“Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade”
Maputo, 20 de Janeiro de 2024
O Presidente do Conselho Provincial
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Abdul Nurdine Saramala