Customize Consent Preferences

We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.

The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

OAM

COMUNICADO

REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE)

Ilustres Advogados (as) Estagiários (as)

A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, ao abrigo do n.º 6, conjugado ao n.º 14, ambos do artigo 29 do REPAE, comunicar à V.Excias. os seguintes:

  1. Data e locais da realização da Prova Prática Escrita:
  • Data: 31 de Janeiro de 2025
  • Horas: Das 15:00h às 18:00h
  • Locais: Abaixo indicados.

 SUL

Cidade de Maputo – Escola da Comunidade Mahometana – Avenida Alberto Lithuli (próximo ao cruzamento com a Avenida Josina Machel), n.º 291, 3.º Andar

 CENTRO

Cidade da Beira – UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE

Campus Universitário – Faculdade de Direito

 NORTE

Cidade de Nampula – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE

Faculdade de Direito

 Módulos que serão objectos de avaliação:

  • Deontologia e Ética Profissionais;
  • Técnicas de elaboração de peças processuais civis e
  • Técnicas de elaboração de peças processuais criminais.
  1. Processo de inscrição:
  • As As inscrições deverão ser efectuadas de 13 à 23 de Janeiro de 2025, através do pagamento via entidade de referência de cada Advogado Estagiário (a ser enviada por e-mail) ou através do envio de comprovativo de pagamento no seguinte link: https://forms.gle/r1v5UKmub5x32RRy9 (para os demais candidatos).
  • O valor da taxa a pagar é de MZN 000,00 (três mil meticais), para os Advogados-Estagiários e de MZN 6.000,00 (Seis Mil Meticasi), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
  • As transferências e ou depósitos devem ser canalizados para os seguintes dados Bancários:

BCI – Banco Comercial e de Investimentos

Número de Conta: 622468510001-

NIB: 0008.0000.06224685101.80

Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.

  • Só será inscrito o candidato que proceder ao pagamento por via dos meios disponibilizados pela OAM.
  • Em casos justificáveis, serão inscritos todos aqueles que, tendo enfrentado dificuldades no processo de pagamento pelas vias acima indicadas, enviem os talões de depósitos ou de transferências aos seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
  • Não será permitida a realização da PPE aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente A OAM não restituirá o valor pago nem alterará a sua finalidade, excepto em casos comprovadamente justificados.
  1. Procedimentos para a realização da Prova Prática Escrita

A CNAEFP emitirá, 48 horas antes da realização da PPE, um conjunto de regras a serem observadas durante a referida avaliação profissional.

 Maputo, aos 08 de Janeiro de 2025

Presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP)

Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade

Acesse o Link para mais detalhes: SAIBA MAIS AQUI