Datas:
Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023
Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito
Locais: a anunciar oportunamente
DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO:
a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 1 de Dezembro, sendo que o horário do Exame Oral será divulgado aquando da publicação dos resultados do Exame Escrito;
b) A entrada na sala de exame deverá ocorrer até 60 minutos antes da hora marcada;
c) É obrigatória a apresentação do Bilhete de Identidade.
DO MATERIAL DE CONSULTA PERMITIDO:
d) O indicado no artigo 27 do Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso (REPENA), aprovado pela deliberação nº. 8/CN/2014 de 30 de Janeiro e publicado no publicado no BR nº. 32, II Série do dia 18 de Abril de 2014.
DA INSCRIÇÃO:
e) As inscrições deverão ser efectuadas de 24 de Outubro até às 17:00h do dia 13 de Novembro de 2023;
f) O valor da taxa a pagar é de 3.000,00 MT (três mil meticais) para advogados estagiários e 6.000,00 MT (seis mil meticais) para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
g) Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
h) Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, por documento físico (Sede da OAM ou nos Conselhos Provinciais) ou electronicamente para os seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e assistente.formacao@oam.org.mz
i) Não será permitida a realização do Exame aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente comunicado e a Ordem dos Advogados não restitui o valor pago nem altera a sua finalidade.
Maputo, 23 de Outubro de 2023
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
O Conselho Nacional