República de Moçambique
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Departamento de Comunicação e Imagem
Comunicado
Emissão de bilhetes de identidade
De entre várias actividades que irão preencher a Semana da Legalidade, que inicia a 28 de Outubro e termina a 5 de Novembro, consta a vinda ao Tribunal Administrativo (TA) de uma brigada de Serviço de Identificação Civil, nos dias reservados à comemoração da efeméride para a emissão do Bilhete de Identidade (BI), para os funcionários e seus parentes.
Para o efeito, damos a conhecer os requisitos para a solicitação da emissão do BI:
Menores (de 0 a 17 anos)
- Cédula pessoal
- 80 MT (Oitenta Meticais)
Adultos
- 160 MT (Cento e sessenta Meticais)
- BI caducado ou cópia do BI, ou um documento oficial que ostente o número do BI. Caso não tenha nenhum comprovativo, dirija-se ao Bairro Fiscal onde tratou o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e peça a impressão, em formato A4, do NUIT.
NB:
‒ Para quem vai tratar o BI pela primeira vez, a Cédula pessoal é válida.
‒ No caso em que os beneficiários sejam parentes, deve-se solicitar, à Direcção de Recursos Humanos (DRH), uma credencial para efeitos de apresentação junto da brigada.
Maputo, 22 de Outubro de 2019