ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
COMISSÃO ELEITORAL
COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril
EXORTAÇÃO
Postura durante a Campanha Eleitoral
Ilustres Advogados,
Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, a Comissão Eleitoral dirige a presente EXORTAÇÃO a todos os candidatos, mandatários, advogados e demais intervenientes, apelando à adopção de uma postura responsável, ética e consentânea com os valores institucionais durante todo o período de campanha eleitoral.
A campanha eleitoral constitui um momento essencial de afirmação de ideias, projectos e visões para a advocacia, devendo decorrer com elevado sentido de responsabilidade e em estrita observância das normas estabelecidas no Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e Regulamento Eleitoral, bem como dos princípios éticos e deontológicos que regem a profissão.
Neste contexto, a Comissão Eleitoral APELA que todos:
- Respeitem as regras da campanha eleitoral, abstendo-se de práticas proibidas ou susceptíveis de comprometer a legalidade, a legitimidade e a credibilidade do processo;
- Pautem a sua conduta pela ética e deontologia profissional, evitando quaisquer actos que possam afectar a honra, a reputação ou o prestígio dos candidatos, dos advogados ou da própria Ordem;
- Observem os princípios de respeito mútuo, urbanidade e lealdade, abstendo-se de ataques pessoais, difamação ou qualquer forma de desconsideração entre colegas;
- Abstenham-se de quaisquer formas de violência, intimidação ou coacção, seja física, verbal ou psicológica;
- Promovam a transparência e a verdade, assegurando que a divulgação de propostas e informações seja feita com rigor, evitando a propagação de conteúdos falsos ou enganosos;
- Exerçam o direito de liberdade de expressão com responsabilidade, dentro dos limites da lei, da ética e do respeito pelos direitos dos demais;
- Utilizem as redes sociais de forma responsável e ética, evitando a disseminação de conteúdos ofensivos, desinformação ou discursos atentatórios à dignidade da profissão;
- Assegurem a igualdade de oportunidades entre candidaturas, abstendo-se de práticas que possam criar vantagens indevidas ou desequilíbrio no processo;
- Privilegiem os mecanismos próprios de resolução interna de questões ou divergências relacionadas com o processo eleitoral, designadamente, através dos canais institucionais competentes, abstendo-se de expor ou amplificar tais matérias em espaços públicos ou meios de comunicação social.
A Comissão Eleitoral relembra, igualmente, que a Ordem dos Advogados de Moçambique, enquanto instituição, deve manter uma posição de estrita isenção e imparcialidade face a todas as candidaturas, afirmando-se como exemplo de integridade, civismo e respeito pelos valores democráticos, tanto no plano nacional como internacional.
Espera-se, por isso, que todos os intervenientes contribuam activamente para uma campanha serena, digna e construtiva, que prestigie a instituição e dignifique a advocacia.
Por fim, a Comissão Eleitoral reafirma o seu papel de supervisão, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis e promovendo a regularidade, transparência e equidade do processo eleitoral, intervindo sempre que necessário para prevenir ou sancionar eventuais irregularidades, nos termos do regulamentares.
Maputo, 10 de Abril de 2026
O Presidente da Comissão Eleitoral
Momede Popat