Comunicação pelo falecimento do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves
Ilustres Colegas Advogados, Advogados Estagiários, Actores do Sistema de Administração da Justiça e demais Juristas e Académicos.
O Bastonário, em seu e em nome dos demais Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, comunica, com profunda tristeza, o falecimento do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, um enorme humano, com qualidades incindíveis de jurista, professor e inspirador.
No ano passado, na celebração do seu nonagésimo aniversário natalício, emitimos uma nota de exaltação na qual, entre outros aspectos, destacamos que o Dr, Rui Baltazar “(…) se notabilizou como Advogado em defesa de inúmeros presos políticos durante (e não só) o período anterior à independência nacional. Notabilizou-se, igualmente, como o Primeiro Ministro da Justiça na história de Moçambique pós-independência nacional, destacando-se ainda como Ministro da Economia e Finanças, Primeiro Presidente do Conselho Constitucional, Professor e Arquitecto do nosso Sistema de Administração da Justiça cujo percurso de vida, para além de se confundir com este, distingue-o como propriedade inalienável desta nossa bela nação. A sua enorme legitimidade moral, ética, e grande sentido de missão e de pertença, é inspiradora para todas as gerações de juristas e não só.¨ Ainda a propósito do seu Seu Jubileu, dissemos ser ¨(…) preciso não se perder de vista o precioso incentivo que sempre manifestou para o cultivo, a todos os níveis, da liberdade e defesa do Estado de Direito Democrático e das garantias individuas e colectivas dos cidadãos” e adicionamos que pelo seu nonagésimo aniversario “(…) continue a inspirar gerações como sempre foi seu apanágio, ensinando que dos maiores bens da humanidade é, sem dúvidas, a realização da Justiça e não do Direito”.
Porque é enorme a sua dimensão, respondeu aludindo destacadamente o papel da Ordem e do Advogado a “(….) importância e valor social que tem a profissão de advogado, um dos principais pilares da realização do direito e da justiça, e um dos garantes do respeito e cumprimento dos valores plasmados na Constituição, da ordem democrática, da paz social, e da defesa e respeito dos direitos e deveres de todos os cidadãos e Instituições. Essa tem sido, de resto, a linha de proclamação e pronunciamento de todos os representantes da Ordem, que assim se vem posicionando como uma das mais importantes e respeitadas vozes na afirmação do Estado de Direito moçambicano. Com votos dos maiores sucessos no desempenho das suas altas e prestigiadas tarefas, queira aceitar, Estimado Bastonário, as mais cordiais saudações, Rui Baltazar dos Santos Alves”.
É profundo o nosso reconhecimento pelo homem e pelo papel que desempenhou na edificação do Estado moçambicano, nas suas diferentes facetas, que nos inspira e nos faz acreditar num Moçambique melhor, e que muito precisa de recuperar os seus valores de solidariedade, do bem comum e do respeito pelo próximo e pelas instituições. O desaparecimento físico do Dr. Rui Baltazar ocorre num período em que a Ordem dos Advogados, na celebração dos seus 30 (trinta) da sua criação, prepara uma homenagem a Este e Outros grandes juristas e cidadãos que se notabilizaram na edificação da justiça e no Estado de Direito Democrático. Não temos dúvidas de que precisamos de cidadãos que servem a nação e não dos que se servem da nação. Felizes os génios que podem deixar legado. Descanse em paz.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 13 de Julho de 2024
O Bastonário da OAM
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Carlos Martins