Na sequência do anúncio de candidaturas para a composição das Comissões de Trabalho, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, candidataram-se, para a Comissão de Direitos Humanos diversas advogadas e advogados, permitindo desse modo e nos termos do n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, que o Conselho Nacional proceda à eleição dos 11 membros que a devem compor.
Neste contexto, após observado o disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, o Conselho Nacional, delibera:
- Eleger, para a Comissão de Direitos Humanos, os seguintes advogados:
1) Ferosa Chauque (CP. 939) – Maputo – Presidente;
2) Ricardo Moresse (CP. 521) – Maputo – Vice – Presidente;
3) Aina Raside (CP. 925) – Maputo – Comissário;
4) Admiro Cumbe – Maputo – Comissário;
5) José Nhone (CP. 855) – Sofala – Comissário;
6) Shineida Amuzá (CP.1876 – Manica – Comissário;
7) Messias Buanaissa – Tete – Comissário;
8) Paulino Jone (CP. 1804) – Cabo Delgado – Comissário;
9) Sarmento Bacelar (CP. 1536) – Niassa – Comissário;
10) Latoya Amana Abubacar (CP.1158) – Nampula – Comissário;
11) Grácio Abdula (CP. 714) – Inhambane – Comissário.
2. A Comissão terá um mandato de três (3) anos, a contar da data da presente Deliberação.
3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.