Na sequência do anúncio de candidaturas para a composição das Comissões de Trabalho, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, candidataram-se, para a Comissão de Combate à Procuradora Ilícita diversas advogadas e advogados, permitindo desse modo e nos termos do n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, que o Conselho Nacional proceda à eleição dos 11 membros que a devem compor.
Neste contexto, após observado o disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, o Conselho Nacional, delibera:
- Eleger, para a Comissão de Combate à Procuradora Ilícita, os seguintes advogados:
1) Olímpio César Pedro (CP 488) – Presidente;
2) Joaquim Tesoura (CP. 766).
3) Tony Simante Samo (CP. 1013);
4) Alberto Tomás Bereco (CP. 1357)
5) Vequene Fernando Lia (CP.1364);
6) Dosaed Sande Eduardo (CP. 1439);
7) Lara Tarciana Macamo (CP. 1524);
8) Herod Dunhe (CP. 1786);
9) Arlindo Manhiça (CP. 1936);
10) Faito Amílcar (CP. 2341);
11) Arnaldo Mapicha (CP. 2458);
12) Maitê Vanessa Ferreira (CP. 2677);
2) A Comissão terá um mandato de três (3) anos, a contar da data da presente Deliberação.
3) A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.