IV Conferencia do IESE – Call for papers
O IESE anuncia a realização da sua IV Conferência académica internacional, subordinada ao tema “Estado, Recursos Naturais e Conflito: Actores e Dinâmicas”, a ter lugar em Maputo, nos dias 27 e 28 de Agosto de 2014. As principais questões a debater na conferência e informação mais detalhada sobre as comunicações constam do convite para submissão […]
Deliberação e Regulamento do Conselho Nacional
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Deliberação e Regulamento do Período de Adaptação
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Deliberação nº 01/CN/2014 de 29 de Janeiro
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Acórdão Conselho Constitucional, nº4/CC/2014 de 22 de Janeiro
Pague a quota anual e tenha 10% de desconto – até 07.02.14
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Projecto de Lei de Revisão do Código Penal
COMUNICADO – Comissão dos Direitos Humanos da OAM
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A Associação de Advogados da África Austral lamenta a morte de Nelson Mandela
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Discurso do Procurador-Geral da República
DISCURSO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – ABERTURA DA II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO COORDENADOR DA PGR [gview file=”https://oam.org.mz/discursos/DISCURSO%20DO%20PGR_SESSAO%20ORDINARIA%20DO%20CONSELHO%20COORDENADOR%20DA%20PGR_2013.pdf” save=”1″]