Jogo entre Magistrados e Advogados
TODOS OS CAMINHOS VÃO DAR AO ESTÁDIO NACIONAL DO ZIMPETO A partir das 7h30 começam as emoções alusivas à Semana da Legalidade e não vão querer perder! Os Advogados estão convocados para apoiar a equipa até à vitória. [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2017/11/Semana-da-Legalidade.pdf”]
A AM DESEJA A TODOS OS PROFESSORES FELIZ DIA
Lançamento do Livro “A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional”
Alcance Editores, tem o prazer de convidar V. Exa. a participar no lançamento do Livro “A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional” do autor Filomeno Rodrigues que terá lugar no dia 27 de Setembro, Quarta-Feira, pelas 16:30hrs, na Procuradoria-Geral da República.
Congresso de DIREITO FISCAL- de 5 e 6 de Outubro no Hotel Radisson
[gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2017/09/Congresso-de-DIREITO-FISCAL-de-5-e-6-de-Outubro-no-Hotel-Radisson.pdf”]
Cerimónias centrais do 23 aniversário da OAM em Nampula
Por ocasiao do 23 aniversário da OAM cujas cerimónias centrais tiveram lugar em Nampula, o Bastonário Flávio Menete, manteve um encontro de trabalho com o Procurador Provincial Chefe de Nampula, Nazimo Mussá onde foram analisados alguns aspectos atinentes a Justiça no pais (prisão preventiva, superlotação prisional, procuradoria ilícita, Ética e deontologia profissional, entre outros). Na […]
A OAM deseja a todos feliz dia da Vitória
43º aniversário dos Acordos de Lusaka
A OAM deseja a todos EID-UL-ADHA MUBARAK
Debate Público e Auscultação sobre a Revisão dos Códigos Penal,de Processo Penal e de Execução de Penas
A Ordem dos Advogados de Moçambique solicita que faça boa leitura e envie o seu comentário para info@oam.org.mz. DOWNLOAD DA NOTA DIRECCÕES REVISÃO DOS CÓDIGOS PENAIS DOWNLOAD DO ANTEPROJECTO DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL, APROVADO PELA LEI Nº 35/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DOWNLOAD DO ANTEPROJECTO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DOWNLOAD DO […]
HAPPY HOUR 2ª Edição – Tertúlias na OAM
[gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2017/07/HappyHour2Edicao.pdf” save=”1″]
Palestra de divulgação da Lei 03/2017, de 09 de Janeiro, que regula as transacções electrónicas
Download de cartaz em pdf Download da Lei 03/2017, de 09 de Janeiro, que regula as transacções electrónicas em pdf Envie o seu comentário para augusto.nunes@gov.mz (Engenheiro Augusto Nunes – Director INTIC) ou deixe no formulário abaixo. Carregando…