Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes
Nota nº 21-/INTIC/PCA/220.1/2023 Assunto: Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes Cibernéticos. Excelentissimo, A Constituição da República de Moçambique prevê no artigo 71 um conjunto de proibições a serem consideradas com destaque para o acesso a arquivos, ficheiros e registos informáticos e base de dados individualmente identificáveis, o […]
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues
AO Ministério dos Transportes e Comunicações Gabinete do Ministro Maputo – Moçambique Maputo, 18 de Outubro de 2024 Assunto: Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues Excelência, A OAM agradece […]
CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional
Comunicado: Conselhos Provinciais CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional Gabinete de Formação Profissional Advogados e Advogados Estagiários Em virtude do Dr. Gil Eusébio Cambulei então Conselheiro do Conselho Nacional, ter renunciado ao cargo por motivos “…ponderosos de ordem familiar que, infelizmente, impediam de exercer as funções com a regularidade e dedicação […]
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599
Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 É com profundo choque e imensa tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique e a própria Classe, tomaram conhecimento do bárbaro e covarde assassinato do Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado com a carteira profissional 1599, ocorrido na […]
4ª Conferência marca comemorações dos 30 anos da OAM
4ª Conferência marca comemorações dos 30 anos da OAM A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM organiza, de hoje até quarta-feira, a 4ª Conferência Nacional dos Advogados, no âmbito das comemorações dos 30 anos da sua existência legal. Diversas individualidades, entre advogados, advogados estagiários, juízes, procuradores membros do Governo, e outros actores da administração […]
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Ordem dos Advogados de Moçambique COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Confiança na Justiça e no Direito Tomamos conhecimento da ocorrência ontem, 12 de Julho de 2014, de um acidente de viação no qual o motorista de uma viatura de alta cilindrada teria perdido o controlo do seu veículo automóvel e embatido numa outra viatura e, posteriormente, […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens COTUR, que visa conceder vantagens exclusivas aos Advogados, seus cônjuges e dependentes menores, no processo de aquisição de passagens aéreas, bem como benefícios comerciais. Esta […]
Timor – Leste busca experiência moçambicana na implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (“CRGM”)
Timor – Leste busca experiência moçambicana na implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (“CRGM”) Uma delegação do Banco Central da República Democrática de Timor-Leste encontra-se em Moçambique desde 2 de Julho do ano em curso, com vista a colher experiência relativamente a implementação do regime jurídico de utilização de coisas móveis como garantia […]
NECROLOGIA: Anselmo Manuel Beúla Fumo – Faleceu
Anselmo Manuel Beúla Fumo (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Anselmo Manuel Beúla Fumo, Advogado, […]
📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖
SADC-LA ACGM Registration 2024 SADC Lawyers Association kindly invites you to register to attend the upcoming Annual Conference & General Meeting (ACGM 2024). The conference is scheduled for the 28th of July to the 3rd of August at Avani Victoria Falls Resort in Livingstone, Zambia. You may register to attend the conference at https://sadcla.org/sadcla-agmc/ Please […]