Necrologia: Silvana Dourado Martins – Faleceu
SILVANA DOURADO MARTINS (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico da Dr.ª Silvana Dourado Martins, Advogada com carteira […]
Necrologia: Américo António Fortuna – Faleceu
AMÉRICO ANTÓNIO FORTUNA (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Américo António Fortuna, Advogado com […]
Deliberação nº 03/CPS/2021
Tendo sido suscitado, por onze advogados, o posicionamento do Conselho Provincial sobre a “obrigatoriedade ou não do advogado se levantar à entrada e saída dos juízes nas audiências de discussão e julgamento”, consultado o Tribunal Judicial da Província de Sofala e atentos ao disposto no nº 1 do artigo 59 do Estatuto da Ordem dos […]
A OAM Deseja A Todos Um Feliz Dia 25 de Junho
A CDHOAM EXIGE UMA RESPONSABILIZAÇÃO HISTÓRICA E EXEMPLAR EM NDLAVELA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tendo tomado conhecimento dos factos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM) mais conhecida por cadeia Feminina de Ndlavela, através da publicação no dia 15 de Junho, do Relatório de investigação jornalística levada a cabo pelo […]
Formação Prática Sobre Prazos de Prisão Preventiva e Tramitação da Providência de Habeas Corpus
VAGA PARA COORDENADOR/A DO SECRETARIADO DE APOIO AOS ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES DE TRABALHO
A Ordem dos Advogados de Moçambique, pessoa colectiva de Direito Público, representativa dos Licenciados em Direito que exercem a advocacia, pretende recrutar para o seu quadro em Maputo, um profissional para a posição de Coordenador/a do Secretariado de Apoio aos Órgãos Sociais e Comissões de Trabalho. Descrição da Posição: No âmbito do processo de reformas […]
Formação sobre: PRISÃO ILEGAL E TRAMITAÇÃO DA PROVIDÊNCIA DE HABEAS CORPUS
DESPACHO N.° 06/BA/2021 DE 25 DE MAIO – Listas de Advogados Suspensos
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