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Categoria: Notícias

Julgamento do processo n˚ 18/2019 – C

OAM reitera defesa dos superiores interesses do povo moçambicano A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) reiterou hoje, em Maputo, que tudo fará para a assegurar a defesa dos interesses do povo moçambicano durante o julgamento do processo n˚ 18/2019 – C, vulgo “dívidas ocultas” cujo início está marcado para o próximo dia 23 de […]

ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE

A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOAM), no âmbito da colaboração e apoio às autoridades competentes para o cumprimento da legalidade e humanização da abordagem e autuação policial como medida para contenção da propagação da pandemia da COVID-19 no País e, com vista a cumprir com o papel […]