COMUNICADO – Condenação Contra a Violação Grave e Indesculpável dos Direitos Humanos pelas Forças de Defesa e Segurança da República de Moçambique
Nota de Condenação Contra a Violação Grave e Indesculpável dos Direitos Humanos pelas Forças de Defesa e Segurança da República de Moçambique Foi com tamanho choque, indignação e perplexidade que a Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento das imagens efectuadas por vídeos amadores do atropelamento criminoso ocorrido na Avenida Eduardo Mondlane e os tiros […]
CNAEFP – COMUNICADO E RELATÓRIOS
Prezados Encontrem o COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE ACESSO (ENA) e os RELATÓRIOS II FASE_21_11_2024_26112024 Acesse os documentos em: SAIBA MAIS AQUI
DELIBERAÇÃO Nº 30/CN/2024,de 13 de Novembro
DELIBERAÇÃO Nº 30/CN/2024,de 13 de Novembro Acesse a deliberação na íntegra através do Link: SAIBA MAIS AQUI
CONVOCATÓRIA -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 16 de Dezembro […]
COMUNICADO – POSICIONAMENTO DA OAM SOBRE OS DESENVOLVIMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES
Comunicado Posicionamento da OAM sobre os desenvolvimentos das manifestações A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com bastante preocupação, denúncias graves de actos de cobranças ilícitas protagonizadas pelos manifestantes em vários pontos da cidade de Maputo e Matola, com particular destaque para a zona da Lixeira da Matola, na zona do Cemitério da Texlom, […]
COMUNICADO – INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO
INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO Exmos. Advogados Estagiários A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, através do presente meio, comunicar à todos os Advogados Estagiários da Primeira Fase de Estágio que aprovaram nas últimas Provas Práticas, que as inscrições para a Segunda Fase de Estágio decorrerão de 18 a 29 […]
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n° 1 do no Artigo 29, do n° 2 do artigo 30, e do n° 1 do Artigo 31, todos do estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n˚28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o nº […]
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO O Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique vem, publicamente, manifestar seu mais veemente repúdio ao acto de brutalidade, que consistiu em agressões físicas e ameaças de morte, protagonizada por agentes da Polícia da República de Moçambique contra o Presidente deste Conselho Provincial, Dr Celso Diogo Mendonça, ocorrido durante […]
PAUTAS
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre a PAUTA FINAL – ENA SETEMBRO 2024 – II e a PAUTA FINAL – PP SETEMBRO 2024 – II Obrigado Acesse através do Link: SAIBA MAIS AQUI
COMUNICADO – Posicionamento da OAM sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela CNE
Posicionamento da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela Comissão Nacional de Eleições Resulta da alínea a), n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, que “Compete ao Conselho Nacional: definir a posição da Ordem […]