OAM

Concurso de Ensaios 2025 – Comité Sub40 da ALAM

Concurso de Ensaios 2025 – Comité Sub40 da ALAMO Comité Sub40 da ALAM lança a 1ª edição do Concurso de Ensaios! Aberto a jovens praticantes e estudantes de arbitragem e mediação (menos de 40 anos). Temas:1. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais em países lusófonos;2. A mediação como instrumento de acesso à justiça. Prazo para manifestação de interesse: […]

Curso de Introdução á Arbitragem 06-10 de Outubro de 2025

📢 Curso de Introdução à Arbitragem🗓️ 06 a 10 de Outubro de 2025 Já estão abertas as inscrições para o Curso de Introdução à Arbitragem. 👉 Para participar, preencha a ficha de inscrição e envie-a para o endereço indicado. 🔗 Acesse a ficha de inscrição aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1S7RqSc0krpD_dupir1wxsVq9dUsClsVE?usp=sharing Não perca esta oportunidade de aprofundar os seus […]

Boletim Informativo da OAM

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçãmbique  – OAM, Edição de Julho de 2025 Acesse, por obséquio, a Edição completa através do Link: Saiba Mais Obrigado  

BOLETIM INFORMATIVO – OAM

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, edição de Junho de 2025 Acesse o BI completo através do Link: Saiba mais aqui

BOLETIM INFORMATIVO – MAIO DE 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Maio de 2025 Queira, por favor, aceder a edição completa através do Link: Saiba mais aqui

Boletim Informativo – Abril de 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Abril de 2025 Obrigado, boa leitura! Acesse a edição completa atarvês do Link: Saiba mais aqui

BOLETIM INFORMATIVO – FEVEREIRO DE 2025

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Fevereiro de 2025 Obrigado Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui  

BOLETIM INFORMATIVO – JANEIRO

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, edição de Janeiro de 2025 Acesse a edição completa através do Link: Saiba mais aqui  

Acórdão nº 50_TACM-560_2024

Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (Contencioso Administrativo) Acórdão n.° 50/TACM/2024 Processo n.° 162/ 2022-CA Acordam, em conferência, os Juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:—– Nacério Marrengula (Recorrente), com os demais elementos de identificação à margem dos autos veio a esta instância jurisdicional administrativa, interpor o presente recurso contencioso, contra a […]