Deliberacao N2-CN-2026
Deliberacao N 2, CN, 2026 de 25 de Fevereiro Acesse a Deliberacao completa através do Link: Saiba Mais
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL para o dia 25 […]
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO DA DEFESA E REFORÇO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS A Comissão Científica da «O Advogado e as suas Prerrogativas, Vol. I» torna pública a relação dos proponentes cujos temas e resumos tiveram avaliação positiva. A ausência do nome, tema e artigo na presente lista justifica a reprovação da proposta, por […]
DELIBERAÇÃO – CN
DELIBERAÇÃO Nº1/CN/2026, de 16 de fevereiro Acesse a deliberação completa através do Link:Saiba Mais
CNAEFP – PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP GABINETE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOTA INFORMATIVA PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE 20 de Fevereiro de 2026 – DAS 13h […]
Boletim Informativo – Dezembro de 2025
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, Edição de Dezembro de 2025 Acesse a edição completa através do Link: Saiba Mais
Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026
Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026 Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem […]
Comunicado à Classe
COMUNICADO À CLASSE JORNADA DESPORTIVA BENEFICENTE DE SOLIDARIEDADE COM AS VÍTIMAS DAS CHEIAS E INUNDAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE (OAM), fiel à sua missão estatutária, ao seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos e ao seu papel incontornável na consolidação do Estado de Direito Democrático, apela de forma veemente e mobilizadora […]
COMISSÃO DA DEFESA E REFORÇO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
Termos de Referência e Programa de Produção, Apresentação e Publicação da Obra «O Advogado e as suas Prerrogativas, Vol. I» Termos de referência A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, através da sua Comissão da Defesa e Reforço das Prerrogativas dos Advogados – CDRPA, divulga os Termos de Referência e Programa de Produção, Apresentação […]
CNAEFP – COMUNICADO
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP GABINETE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ADIAMENTO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o prazo para a inscrição à […]