SEMINÁRIO DE AUSCULTAÇÃO SOBRE “A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO” na Beira
Comissão de Previdência Social do Advogado (CPSA) SEMINÁRIO DE AUSCULTAÇÃO SOBRE “A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO” Convidados: Todos os Advogados e Advogados Estagiários Data: 10 de Agosto de 2017 Hora: das 13:00 às 16:00 Local: Anfiteatro – A da Universidade Zambeze – Beira, Matacuane. Facilitadores: Dr. Manuel Pereira e Dr. Paulo Ezequiel Objectivo: colher subsídios […]
Exame Nacional de Acesso
Datas: 22 e 23 de Setembro de 2017. Locais: a anunciar oportunamente. DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas e o Exame Oral iniciará às 8 horas; b) A entrada na sala do exame deverá ocorrer até 5 minutos antes da hora marcada; c) É obrigatória a […]
Pedido de Responsabilização pelos Actos de Tortura e Violação dos Direitos Humanos nas Minas de Rubi de Namanhumbir, Montepuez, Cabo Delgado
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM) acompanhou, através de vídeos feitos circular nas redes sociais e na imprensa, os macabros, degradantes e desumanos actos de tortura e inusitada violência, perpetradas por elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e por cidadãos trajados a civil, contra cidadãos indefesos nas minas […]
II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGAOS
Debate Público e Auscultação sobre a Revisão dos Códigos Penal,de Processo Penal e de Execução de Penas
A Ordem dos Advogados de Moçambique solicita que faça boa leitura e envie o seu comentário para info@oam.org.mz. DOWNLOAD DA NOTA DIRECCÕES REVISÃO DOS CÓDIGOS PENAIS DOWNLOAD DO ANTEPROJECTO DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL, APROVADO PELA LEI Nº 35/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DOWNLOAD DO ANTEPROJECTO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DOWNLOAD DO […]