Comunicação de Resolução n.° 2/CJ/2017, de 29 de Dezembro – Classificação de Tribunais Judiciais de Distrito
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EXAME NACIONAL DE ACESSO de 9 e 10 de Março de 2018
Datas: 9 e 10 de Março de 2018 Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 9 e o Exame Oral terá início às 8 horas do dia 10; b) A entrada na sala de exame deverá ocorrer até 5 minutos antes […]
Documentos para consulta pública da reforma do Código Comercial
MICROSOFT WORD SPEED ACTUAL CÓDIGO COMERCIAL – EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL DE 13 DE DEZEMBRO 2017 SPEED ACTUAL CÓDIGO COMERCIAL PRIMEIRA FASE – ALTERAÇÃO PONTUAL- ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE 13 DE DEZEMBRO 2017 SPEED ACTUAL CÓDIGO COMERCIAL VERSÃO 3 REMOÇÃO BUROCRACIAS CONSTITUIÇÃO E ACTOS SOCIETÁRIOS DE 13 DE DEZEMBRO 2017 ADOBE PDF SPEED ACTUAL CÓDIGO […]
Convite para o Lançamento da Obra intitulada “DIREITO DO TRABALHO – Situações Individuais do Trabalho” da autoria do Dr. Baltazar Egídio
O Lançamento irá decorrer no CENTRO DE CONFERÊNCIAS JOAQUIM CHISSANO, DIA 7 DE FEVEREIRO DAS 16h:30 as 18h:30. [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2018/01/Lançamento-da-Obra-intitulada-“DIREITO-DO-TRABALHO.pdf”]
CONVITE: Auscultação Pública sobre a Revisão Pontual do Código Comercial
O Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em colaboração com a Confederação das Associações Económicas(CTA), e o Programa SPEED+ da USAID, organizam no dia 25 de Janeiro, das 08:30 às 11:00hrs, na Cidade de Maputo, hotel Radisson Blue, Torres Rani, uma Consulta Pública sobre o tema supracitado. […]
Deliberação-29/CN/2017 de 06 de Novembro – Multa de entrega tardia relatório de estágio
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Deliberaçao-28/CN/2017 de 06 de Novembro – Multa de atraso de inscrição no estágio
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Comunicado – Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association
Ilustre Advogada/Advogado, Em cumprimento da deliberação da Assembleia Geral Ordinária da OAM, de 8 de Dezembro de 2016, comunicamos que está em cobrança, até ao dia 31 de Janeiro de 2018, a taxa anual de USD 10.00, paga em Meticais, ao câmbio de compra do dia (BCI), como contribuição para o orçamento de funcionamento da […]
COMUNICADO – Encerramentos dos escritórios
Informamos que no período de 26 de Dezembro de 2017 a 03 de Janeiro de 2018 estaremos com os escritórios encerrados. Retomamos as actividades normais no dia 04 de Janeiro de 2018.
Pague através dos serviços BCI online, ATM com ponto24 e mobile
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