Resultado da Análise dos Relatórios da Segunda-Fase, Primeiro-Grupo 2018
Deliberação da CNAEE de 9 de Outubro de 2019Relatórios da Segunda Fase de Estágio – Primeiro Grupo de 2018 A CNAEE procedeu à avaliação exaustiva dos Relatórios da segunda fase de estágio do Primeiro Grupo de 2018.A CNAEE constatou que uma elevada percentagem de Relatórios da segunda fase de estágio, continham irregularidades resultantes da não […]
NECROLOGIA- João Matandire António Bento
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Comunicado de Impresa- Reassentamento Vale
Tribunal Administrativo da Província de Tete condena a mineradora Vale Moçambique e o Estado Moçambicano, pela violação dos direitos das comunidades afectadas pela exploração do carvão mineral, através do Acórdão N.º 09/TAPT/19 I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar a cabo, através da sua Comissão […]
Processo Observação eleitoral 2019
Ilustres Advogados e Advogados Estagiários! No âmbito do processo eleitoral 2019, a CDH vem através deste e-mail informar o seguinte: – Todos os Advogados e Advogados Estagiários que se candidataram para observação das eleições do dia 15 de Outubro de 2019, foram credenciados como observadores para “o recenseamento eleitoral” e não como observadores eleitorais, ficando […]
Comunicado de ImprensaCobrança Multa Reassentamento JINDAL e Vale 10102019
O Tribunal Administrativo ainda não decidiu sobre a Responsabilização das Mineradoras JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE pelo incumprimento do plano de reassentamento da população afectada pela exploração do carvão mineral nos Distritos de Marara e Moatize A. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre […]
CONVITE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO- I Colóquio Internacional de Direito Processual
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COMUNICADO DE IMPRENSA: Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a declaração de nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva, pela ANADARKO, no contexto do projecto de Gás em Palma
I. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), no âmbito do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu ao Tribunal Administrativo, a declaração de nulidade do direito de uso e aproveitamento da terra – DUAT sobre uma área de 6.475 hectares de […]
Programas dos 25 anos da OAM
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Celebração dos 25 Anos da OAM
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Existência e Abrangência do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Call Center de Moçambique – SINTRACCMO, para os Advogados e Advogados Estagiários
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