OAM

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3, alíneas i) e j) do artigo 28.º, n.º 2 do Artigo 29.º, do n.º 1 do artigo 31.º e do n.º 1, alínea q) do Artigo 42.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de Setembro de 2024, às 16:00 horas, em local a anunciar oportunamente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Título de Advogado Honorífico

  1. Rui Baltazar dos Santos Alves
  2. Luís Bernardo Honwana
  3. Albie Sachs

Título de Advogado Honorário

  1. Domingos António Mascarenhas Arouca
  2. Teodato Mondim da Silva Hunguana
  3. Isaque Chande
  4. Gilles Cistac
  5. Doutor Adelino Manuel Muchanga

A proposta fundamentada do Conselho Nacional para a atribuição dos títulos acima aludidos estará disponível para a consulta dos advogados, na Secretaria da OAM, no website desta e em todas as plataformas de comunicação em uso na OAM até 15 dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada.

Caso, à hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no Estatuto, a Assembleia Geral funcionará 30 minutos depois, com o número de membros presentes e com a mesma ordem de trabalhos.

Por Uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade

 O Bastonário

Carlos Martins