No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende elaborar um Relatório sobre a Implementação dos Direitos Humanos em Moçambique, com o objectivo principal de avaliar o ponto de situação do Estado Moçambicano na implementação dos direitos humanos face as obrigações internacionais e legislação interna.
Assim, a Ordem dos Advogados de Moçambique pretende contratar serviços de consultoria para elaborar o referido Relatório.
Os consultores deverão reunir as seguintes qualificações:
1. Ser Licenciado ou Mestrado em Direito ou áreas afins (Ciências Sociais, História, Administração Pública e Antropologia);
2. Experiência em Pesquisa Social e Desenho de Entrevistas;
3. Experiência comprovada na elaboração de Relatórios sobre Direitos Humanos.
Neste contexto, a OAM convida aos interessados a apresentar as suas propostas técnicas e financeiras, acompanhadas de uma carta de manifestação de interesse dirigida a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para o endereço abaixo indicado, até o dia 9 de Junho de 2017:
Ordem dos Advogados de Moçambique
Comissão de Direitos Humanos
Av. Vladimir Lenine, nº 1935, R/C
Maputo
Aos interessados, poderão solicitar os Termos de Referências enviando um e-mail para o seguinte endereço: assistente.cdh@oam.org.mz
Nota: Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico
Maputo, 31 de Maio de 2017
A Direcção Executiva