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OAM

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique- CDHOAM, efectou na manhã desta sexta-feira, uma visita ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, ex Cadeia Civil, com vista a verificar de perto a observância dos Direitos Humanos naquele estabelecimento prisional.

Para além deste objectivo, a visita em alusão, tinha como objectivo apurar os factos em relação a recentes informações postas a circular pela comunicação social, segundo as quais, no passado dia 2 de Abril do ano em curso houve excessos por parte dos agentes penitenciários no processo da revista nas celas dos detentos

Ouvidos, os detentos das duas alas, feminina e masculina, confirmaram maus tratos por parte dos agentes penitenciários acompanhados por outros agentes da força especial.

Aliás, os da ala feminina disseram que foram introduzidos dedos nos seus órgãos genitais por partes dos agentes, na busca de objectos como celulares.

Por sua vez, o Director daquele estabelecimento prisional, José Machado, desdramatizou a situação, tendo referido que a inspeção feita no dia 2 de Abril enquadra-se no processo normal do funcionamento prisional e que todos reclusos, quer da ala feminina assim como masculina foram abrangidos.

Entretanto, a Ordem dos Advogados de Moçambique, presentada pelo Dr Xavier Sicanso e pela Dra Iveth Mafundza, asseguraram naquele local, fazer de tudo com vista a dar segmento a este caso em parceria com o Instituto para Acesso a Justiça e Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.