OAM

A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM participou na última sexta-feira em Maputo, na “vigília” pela liberdade de expressão.

Trata-se de um evento que decorreu no Sindicato Nacional de Jornalistas, organizado por várias instituições e ONGs que operam no País.

De acordo com Bruno Zita, comissário da Comissário da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, este acto cobarde constitui um grande retrocesso a uma das grandes conquistas constitucionais do nosso País, que é a Liberdade de Expressão, o que mina os avanços conseguidos na construção e consolidação de um Estado de Direito Democrático, que se pretende que seja Moçambique.

Importa recordar que, esta técnica de silenciamento de vozes críticas da sociedade tem sido recorrente, sendo que, num passado recente, o Prof. José Jaime foi severamente espancado e baleado, coincidentemente, na mesma zona de Chihango.

Infelizmente, até então, os autores destes actos bárbaros nunca foram identificados, capturados e levados a barra da Justiça.

A Ordem dos Advogados de Moçambique compromete-se a tudo fazer, prestando o devido apoio dentro do seu mandato constitucional e necessária assistência Jurídica, para que os autores respondam a barra da Justiça.

Os participantes na vigília gritaram várias palavras de ordem contra a impunidade nos ataques a cidadãos críticos das anomalias que assolam a sociedade.

Recordaram que tal como Salema, o seu antecessor no programa dominical de análise política “Pontos de Vista”, da estação televisiva STV, José Macuane, também foi vítima de um ataque idêntico, há dois anos, sem que os autores tenham sido identificados e muito menos responsabilizados. Os nomes do jurista e comentador Carlos Jeque, igualmente espancado e abandonado na via pública, ou o constitucionalista Gilles Cistac e o conselheiro do Estado Jeremias Pondeca, abatidos a tiro, foram outros dos que foram evocados pelos participantes da vigília.

Empunhando pequenos cartazes com frases de repúdio e de promessa de luta pelos direitos recorrentemente roubados aos cidadãos, os participantes foram expressando solidariedade para com Ericino de Salema e outras vítimas das barbaridades e ao mesmo tempo o repúdio aos atentados contra os ataques á liberdade de expressão. Frases como “Temos liberdade para falar, só não garantem liberdade depois de falarmos”, “Não matem a democracia, matem a nossa fome”, “Nunca me calarei”, “Há um grito forte no nosso silêncio, um dia irão ouvir”, “A liberdade deverá vencer a barbárie. Agora e sempre” ou “Não haverá partido que poderá subsistir sem a liberdade de expressão” são algumas das ouvidas e que constavam dos cartazes empunhados.

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