A Ordem dos Advogados de Moçambique completa hoje, 14 de Setembro de 2015, o vigésimo primeiro aniversário desde a sua criação. Trata-se de um momento particularmente importante para a nossa instituição, não só tendo em conta os seus anseios e objectivos, mas, sobretudo, tendo em conta os grandes desafios que o país tem, designadamente a paz. A Ordem dos Advogados sempre procurou desenvolver as suas actividades através do cumprimento das suas atribuições e a existência e consolidação do Estado de Direito é um aspecto importante para o desenvolvimento do país e da paz e progresso que também almejamos.
Se olharmos para a Justiça como uma expressão do Estado de Direito falamos desde logo da importância dos Tribunais e da aplicação do direito. É essencial para a paz e consolidação do Estado de Direito que o sistema jurídico funcione e esteja permanente interessado na sua modernização, flexibilização e modernidade. Mais do que isso, a persistência da instabilidade política apesar de uma maior democratização da sociedade e a corrupção apresentam-se como desafios não só para os cidadãos em geral, mas para a Ordem dos Advogados em particular.
Hoje, com 1317 advogados inscritos e 428 advogados estagiários, a Ordem dos Advogados é uma organização que luta, a cada dia, por ser mais forte, mais credível e mais coesa. As actividades que iremos desenvolver ao longo desta semana, como o estabelecimento de parcerias, a realização de Palestras, Debates e a assistência jurídica aos cidadãos carenciados, são um sinal vivo e claro do lugar que a Ordem quer e deve ocupar na sociedade moçambicana. Mais do que isso, a realização de uma Assembleia Geral ainda este mês para deliberar e aprovar o segundo Plano Estratégico da Ordem dos Advogados (2015/2019), é um sinal da preocupação que sempre tivemos de adoptar como uma estratégia de actuação que seja um reflexo da realidade em que a Ordem está inserida, das suas reais competências, habilidades e capacidade e do seu desenvolvimento e desempenho históricos.
Com esse Plano Estratégico constata-se que um dos grandes objectivos que a Ordem deve prosseguir é a sua implantação em todo o território nacional, não só através de instalações próprias, mas através da existência de advogados disponíveis para prestar serviços a todos os cidadãos, tendo em conta o aumento da litigiosidade que se tem verificado no país. Para isso, a participação dos advogados e dos advogados estagiários na vida da Ordem é importante, como também o é o papel do Estado, quer através do financiamento à Ordem, quer através do pagamento de honorários aos advogados e advogados estagiários que prestam serviços às pessoas carenciadas.
Acresce, ainda, que tendo em conta uma crescente vontade de se modernizar, será, igualmente, discutida a Proposta de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados, cujo processo de revisão está já na sua fase final. Pretende-se, pois, um movimento participativo e dinâmico, tendo em conta responder aos enormes desafios que à advocacia se apresentam.
Temos um longo caminho pela frente mas, tal como o fizeram os fundadores da Ordem dos Advogados, estaremos aqui para lutar por uma advocacia independente ao serviço de Moçambique.
Estamos todos de Parabéns.
Por uma Ordem forte, credível e coesa
O Bastonário
Tomás Timbane
Maputo, 14 de Setembro de 2015