OAM participa no Banking, Financial Services and Insurance Mozambique 2026
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada pela advogada Erna Guetsa, participou, há dias, no Banking, Financial Services and Insurance Mozambique 2026 (BFSI), uma plataforma nacional e regional que visa alinhar produção, dados e capital, com o objectivo de transformar a actividade económica em activos estruturados e financiáveis.
O evento reuniu diversas individualidades, entre membros do Governo, reguladores, representantes de instituições financeiras, bancos, seguradoras, fintechs, investidores, parceiros de cooperação e empresários, para debater soluções destinadas a acelerar a transformação digital, reforçar a inclusão financeira e promover o desenvolvimento do sistema financeiro nacional.
A sessão de abertura foi presidida pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, tendo também contado com a participação de diversas individualidades, dentre elas o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique; a Directora-Executiva da FSDMoç, Esselina Macome; o representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o economista Egas Daniel; e o Presidente da Comissão Organizadora, Kekobad Patel, dentre muitos outros.
A Ordem dos Advogados de Moçambique teve uma participação institucional de destaque no Banking, Financial Services and Insurance Mozambique 2026, através da intervenção da advogada Erna Guetsa, no quarto painel subordinado ao tema “Made in Africa: Soluções Africanas para Estruturar a Economia Real”.
Na sua intervenção, a jurista afirmou que “não há investimento sustentável sem segurança jurídica”, defendendo que um Estado de Direito assente em leis claras, estáveis e aplicadas de forma uniforme constitui um dos principais factores para atrair investimento e impulsionar o crescimento económico.
Segundo a advogada, os investidores procuram previsibilidade, estabilidade e confiança nas instituições, razão pela qual considerou indispensável acelerar algumas reformas legais e institucionais que reforcem a segurança jurídica e consolidem um ambiente de negócios favorável ao investimento.
Erna Guetsa acrescentou que a competitividade do País depende igualmente da capacidade das instituições públicas para responder de forma célere, previsível e eficiente às necessidades dos investidores, garantindo maior confiança e eficácia na prestação de serviços públicos.
Entre as principais recomendações apresentadas, destacou o reforço da segurança jurídica, a capacitação dos recursos humanos e a promoção de mecanismos alternativos de resolução de litígios. Segundo referiu, “a arbitragem pode constituir um instrumento importante para resolver conflitos de forma mais rápida e reforçar a confiança dos agentes económicos”, contribuindo para um ambiente de negócios mais previsível e atractivo.
Na conclusão da sua intervenção, defendeu que a conjugação de reformas legais, a digitalização dos serviços públicos, a qualificação dos profissionais,o fortalecimento das instituições públicas e a aplicação e reforço de formas mais céleres e menos onerosas de resolução de litígios constituem pilares fundamentais para tornar Moçambique um destino mais competitivo, seguro e atractivo para o investimento.